Termos de Uso

1. Identificação da Plataforma

A plataforma Promoveste, acessível pelo endereço eletrônico https://promoveste.com.br, é de propriedade e operada por [Razão Social ou Nome dos Sócios], inscrita(os) sob o CNPJ/CPF [CNPJ/CPF], com sede na [Endereço Completo, Cidade, Estado, CEP], doravante denominada simplesmente "Promoveste".

Contato: [contato@promoveste.com.br]

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Promoveste, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

O uso continuado da plataforma após qualquer alteração nestes Termos implica a aceitação das novas condições.

3. Descrição do Serviço

O Promoveste é uma plataforma digital de divulgação de promoções de moda e vestuário, conectando consumidores a lojistas parceiros. A plataforma permite que usuários:

• Visualizem produtos e promoções cadastrados por lojistas parceiros;
• Entrem em contato com lojistas via WhatsApp ou outros canais indicados;
• Criem contas para salvar produtos e lojas favoritos;
• Recebam notificações sobre novas promoções (mediante consentimento).

O Promoveste não realiza vendas diretas. Atua exclusivamente como vitrine digital de divulgação, não sendo parte nas negociações entre usuário e lojista.

4. Cadastro e Conta do Usuário

O acesso a determinadas funcionalidades exige a criação de uma conta. O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de sua senha de acesso;
• Notificar imediatamente o Promoveste sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Não compartilhar sua conta com terceiros;
• Ser maior de 16 (dezesseis) anos ou ter autorização dos responsáveis legais.

O Promoveste reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Responsabilidades do Usuário

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou contrários à moral e bons costumes;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo da plataforma sem autorização expressa;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou realizar engenharia reversa;
• Inserir conteúdo falso, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar a plataforma.

6. Responsabilidade sobre Produtos e Preços

As informações sobre produtos, preços, disponibilidade e condições de venda são de responsabilidade exclusiva dos lojistas anunciantes. O Promoveste não garante a exatidão, completude ou atualização dessas informações.

O usuário deve confirmar diretamente com o lojista as condições antes de efetuar qualquer compra. O Promoveste não se responsabiliza por divergências de preço, indisponibilidade de produtos ou qualquer problema decorrente da relação comercial entre usuário e lojista.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, layout, textos, código-fonte e identidade visual — é de propriedade do Promoveste e protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente no Brasil (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998).

As imagens e descrições de produtos são de responsabilidade dos respectivos lojistas, que declaram possuir os direitos necessários para sua publicação.

8. Limitação de Responsabilidade

O Promoveste não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma;
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas técnicas;
• Conteúdo publicado por lojistas parceiros;
• Transações realizadas entre usuários e lojistas;
• Vírus ou elementos prejudiciais presentes em conteúdo de terceiros.

9. Cancelamento de Conta

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, diretamente pelo painel de configurações ou por e-mail para [contato@promoveste.com.br]. O cancelamento implica a exclusão dos dados pessoais conforme a Política de Privacidade, ressalvadas as hipóteses de retenção previstas em lei.

10. Alterações nos Termos

O Promoveste reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail e/ou aviso na plataforma. O uso continuado após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.