Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O Promoveste, operado por [Razão Social ou Nome dos Sócios], CNPJ/CPF [CNPJ/CPF], com sede em [Endereço Completo], é o Controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Encarregado de Dados (DPO): [Nome do DPO ou "A definir"] — contato: [dpo@promoveste.com.br]

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de CPF (opcional);
• Número de telefone (opcional);
• Data de nascimento (opcional);
• Senha de acesso (armazenada em formato criptografado).

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Páginas e produtos visualizados;
• Cliques em links de lojistas;
• Data e hora de acesso;
• Dispositivo utilizado.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

4. Compartilhamento de Dados

O Promoveste não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser compartilhados com:

• Prestadores de serviço técnico (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional) — sob obrigação contratual de confidencialidade;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Lojistas parceiros — apenas dados de contato necessários para finalizar uma negociação iniciada pelo próprio usuário (mediante seu consentimento explícito).

5. Retenção de Dados

Os dados serão mantidos:

• Enquanto a conta estiver ativa;
• Por até 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, para cumprimento de obrigações legais e defesa em processos judiciais;
• Dados de logs de acesso: por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o usuário possui os seguintes direitos:

• Acesso — conhecer quais dados possuímos sobre você;
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos;
• Exclusão — solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — cancelar permissões concedidas anteriormente;
• Oposição — opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Informação — saber com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato: [privacidade@promoveste.com.br]. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

7. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais — necessários para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação);
• Cookies analíticos — para entender como os usuários utilizam a plataforma e aprimorar a experiência.

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, porém isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia de senhas (PBKDF2), transmissão via HTTPS, controle de acesso por tokens de sessão e armazenamento em infraestrutura certificada. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados no prazo legal.

9. Menores de Idade

A plataforma não é direcionada a menores de 16 anos. Caso identifiquemos o cadastro de menor sem autorização dos responsáveis, os dados serão excluídos imediatamente.

10. Contato e Reclamações

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade:

• E-mail: [privacidade@promoveste.com.br]
• Você também pode registrar reclamação junto à ANPD: https://www.gov.br/anpd