Política de Privacidade para Lojistas

1. Controlador dos Dados

O Promoveste, operado por [Razão Social], CNPJ/CPF [CNPJ/CPF], é o Controlador dos dados pessoais dos Lojistas cadastrados na plataforma, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Encarregado de Dados (DPO): [Nome do DPO] — [dpo@promoveste.com.br]

2. Dados Coletados do Lojista

2.1 Dados cadastrais:

• Nome completo do responsável;
• Nome da loja / razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço completo do estabelecimento;
• E-mail de contato;
• Número de telefone / WhatsApp;
• Senha de acesso (armazenada em formato criptografado).

2.2 Dados de uso e performance:

• Produtos cadastrados e seus históricos de edição;
• Métricas de desempenho (visualizações, cliques, CTR por produto);
• Registros de login e atividade na plataforma;
• Imagens de produtos enviadas pelo lojista;
• Histórico de planos e pagamentos.

2.3 Dados de pagamento:

Transações financeiras são processadas por plataforma parceira certificada ([Stripe / Mercado Pago / a definir]). O Promoveste não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias sensíveis.

3. Finalidade do Tratamento

4. Compartilhamento de Dados

Os dados dos Lojistas poderão ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento — para efetivação das cobranças de planos;
• Serviços de infraestrutura (hospedagem Vercel, banco de dados Neon) — sob contrato de sigilo e conformidade com a LGPD;
• Serviço de e-mail transacional — para envio de notificações de conta;
• Usuários da plataforma — apenas os dados públicos do lojista (nome da loja, cidade, estado, WhatsApp de contato, produtos e preços);
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.

O Promoveste não vende dados de lojistas a terceiros.

5. Dados Públicos na Plataforma

Ao cadastrar-se como Lojista, o anunciante autoriza expressamente a exibição pública dos seguintes dados para os usuários da plataforma:

• Nome da loja;
• Cidade, bairro e estado de localização;
• Número de WhatsApp de contato;
• Descrição da loja;
• Imagens, nomes, preços e descrições dos produtos cadastrados.

6. Retenção de Dados

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• Após cancelamento: retidos por 5 (cinco) anos para fins legais e fiscais;
• Dados de pagamento: conforme exigências da Receita Federal e legislação fiscal vigente;
• Logs de acesso: por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.

7. Direitos do Titular

O Lojista, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Solicitar correção de dados incorretos;
• Solicitar a exclusão de dados (ressalvadas obrigações legais);
• Obter informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogar consentimentos previamente concedidos;
• Solicitar portabilidade dos dados em formato estruturado.

Solicitações: [privacidade@promoveste.com.br] — prazo de resposta: 15 (quinze) dias úteis.

8. Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas, incluindo: autenticação por tokens de sessão com expiração, senhas criptografadas com PBKDF2, transmissão via HTTPS/TLS, controle de acesso por perfil e infraestrutura com alta disponibilidade e backups regulares.

9. Alterações nesta Política

Alterações materiais nesta Política serão comunicadas ao Lojista por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. A continuidade do uso da plataforma após esse prazo implica a aceitação das novas condições.